Alguns conceitos do glossário que se segue são depreciativos e podem ser ofensivos ou ferir susceptibilidades.
LGBTI
Este acrónimo, que representa diversidade sexual e de género, refere-se a pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans e intersexo. Às vezes encontramos variações desta sigla, como “LGB”, ou “LGBTIQ+”, entre outras, dependendo da intenção da mensagem ou do público alvo. O Q significa Queer e o sinal de “+” representa todas as pessoas e grupos que não se enquadram na norma hétero e cis-género nem nas letras mencionadas. Estes e outros conceitos encontram-se explicados neste glossário.
Diferenças culturais
Ao usares esta lista, lembra-te de que ela foi criada na Europa por pessoas pertencentes aos países participantes do Safe To Be by Speak Out (Bélgica, Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Portugal, Espanha e Reino Unido). Assim, é necessário ter em conta que, uma vez que a terminologia depende do local e da cultura onde está inserida, esta lista pode não ser aplicável em todo o mundo.
Evolução Linguística
A linguagem está em constante mudança. Conceitos que eram extremamente populares há cinco anos, já não são utilizados nos dias de hoje e, pelo contrário, conceitos que agora são desconhecidos, podem ser utilizados de forma massiva dentro de um ano. Portanto, é bom ter em atenção que esta lista reflete o idioma e a terminologia atuais, em outubro de 2020
Auto-identificação
Nesta lista,os conceitos serão sempre acompanhados pelas suas interpretações. Isto pode sugerir que a lista pretende prender-se a definições fixas ou compartimentadas. No entanto, essa não é a nossa intenção. Acima de tudo, este glossário pretende ser uma ferramenta intuitiva, na qual a informação é fácil de encontrar. Tem em consideração que há espaço para variações nos conceitos explicados nesta lista, dependendo da tua própria situação e interpretação.
Existem muitas formas diferentes de identificar a tua identidade sexual e de género. Algumas pessoas escolhem não aderir a um rótulo. Outras optam por um rótulo muito específico. É importante que todas as pessoas possam fazer essa escolha por si mesmas.
Os termos que compõem este glossário são uma tentativa de clarificar conceitos relacionados com diversidade sexual e de género.
Por ordem alfabética.
Sigla para Alterações de Desenvolvimento Sexual. É um termo médico que se refere principalmente ao desenvolvimento físico e características sexuais.
Pessoa que não se identifica a si mesma com um género em particular, alguém sem género.
Uma pessoa aliada é alguém que apoia a comunidade LGBTI. Compreende pessoas não LGBTI bem como pessoas dentro da comunidade que se apoiam mutuamente, como por exemplo, uma pessoa lésbica que é aliada da comunidade bissexual ou uma pessoa trans que é aliada da comunidade não- binária.
Pessoa que apresenta uma expressão de género que não é claramente masculina ou feminina.
É uma orientação sexual que se caracteriza pela ausência de atração sexual. Independentemente disso, muitas pessoas assexuais estabelecem relações íntimas com outras e experienciam atração romântica. Às vezes, as pessoas suas parceiras são também assexuais e outras vezes não. Algumas pessoas assexuais podem ter relações sexuais por outras razões que não a atração sexual. O mesmo acontece com as pessoas que não são assexuais.
Suposta ordenação sexual baseada em opostos. O pensamento binário questiona-se cada vez mais quando se trata de género e sexualidade. Uma forma alternativa de organizar o mundo é ver as coisas num espetro, com suficiente espaço entre os dois termos (e mais além).
Pessoa que se sente atraída fisicamente, emocionalmente e psicologicamente por pessoas quer do mesmo sexo quer por pessoas de sexo diferente.
As características sexuais estão associadas ao sexo biológico e há diversas características: cromossomas, hormonas, orgãos genitais internos e externos e as características sexuais secundárias que se desenvolvem durante a puberdade (barba, mamas, diminuição da voz, etc.) Quando existe uma certa ambiguidade respeitante a estas características, pode considerar-se que essa pessoa é intersexo.
A cirurgia de redesignação sexual tem como objetivo amenizar ou mesmo eliminar o desconforto de alguém com o seu próprio corpo (disforia), para que exista uma maior coincidência com a identidade de género. Existem diferentes tipos de opções. Por exemplo, uma pessoa pode tomar hormonas, remover a maçã de adão ou o tecido mamário, reconstruir os genitais, etc. Cada pessoa trans escolhe qual a intervenção ou intervenções que deseja, podendo mesmo não desejar realizar nenhuma.
Pessoa cuja identidade de género corresponde ao género que lhe foi atribuído à nascença.
Passagem voluntária de um estado de ocultação, perante terceiros, da orientação sexual, expressão e/ou identidade de género ou características sexuais para um estado de autenticidade, identificando-se perante si e perante os outros como LGBTI+ . É um processo pessoal composto por diversos passos. O primeiro é descobrires quem és e aceitares que pertences à comunidade LGBTI. Nesse momento, podes decidir contar a toda a gente ou só a algumas pessoas. Partilhar isto pode ser assustador e pode levar muito tempo até que te sintas confortável em fazê-lo. É importante que saibas que não existe uma fórmula mágica para sair do armário, já que é uma decisão pessoal e cada pessoa sabe quando, como e a quem contar. Além disso, não há uma única saída do armário, já que é um processo contínuo e haverá momentos em que poderá ser preciso fazê-lo novamente (por exemplo, num novo emprego). Se expressas abertamente a tua identidade ou expressão de género, orientação sexual ou características sexuais, diz-se que estás “fora do armário”.
Algumas pessoas trans escolhem um novo nome que melhor se adapte à sua identidade de género. Se as pessoas conscientemente (ou inconscientemente) continuarem a usar o nome anterior, chama-se a isto deadnaming. As pessoas podem enganar-se ou ter apenas que se ajustar a um novo nome. No entanto, se acontecer de forma consciente e com más intenções, é uma forma de abuso verbal. Isto ocorre frequentemente em incidentes de ódio online direcionados a pessoas trans ou pessoas que não se conformam com o género.
Alguém que só sente atração sexual no contexto de uma forma ligação emocional com outra(s) pessoa(s). Isso não significa que as pessoas demissexuais só queiram ter sexo caso sintam uma forte relação emocional com a(s) pessoa(s) sua(s) parceira(s).;
É um sentimento de sofrimento/angústia gerado pela incongruência entre o corpo e o género com o qual a pessoa se identifica. A disforia de género ocorre principalmente em pessoas trans. Podes ser uma pessoa trans e não sofrer de disforia de género.
Adopção de uma expressão de género diferente num determinado contexto, como um espéctaculo ou uma performance. Uma drag queen é um homem que atua com uma expressão de género feminina e um drag king é uma mulher que atua com uma expressão de género masculina. Não se trata apenas de roupa ou maquilhagem, mas também gestos, postura, forma de caminhar.
Enquanto que a identidade de género está relacionada com um sentimento interno, a expressam de género está relacionada com a forma como as pessoas se expressão para o mundo exterior. Uma pessoa pode expressar-se através da sua roupa ou maquilhagem, mas também através de uma determinada linguagem corporal ou forma de falar. A identidade e a expressão de género não têm de corresponder e muitas pessoas não se expressam de acordo com as normas de
Pessoa que se identifica como homem e que se sente romântica ou sexualmente atraída apenas por pessoas do mesmo sexo (homossexual).
Conceito sob a alçada do conceito de não-binário. Faz referência a uma pessoa que não reconhece as distinções de género convencionais mas que se identifica com nenhum, com ambos ou com uma combinação de ambos.
Conjunto de características culturais relacionadas com padrões comportamentais ou com a identidade sobre as quais se estabelece socialmente a distinção entre homens e mulheres. Não é algo estático ou inato, mas apenas uma construção socio-cultural que varia com o tempo. Noutras partes do mundo há modelos sociais com mais do que dois géneros. Por exemplo, na Índia, existe um terceiro género, Hijra. Ou seja, o género é um sistema normativo social não escrito e pode encontrar-se nos sistemas legais. Estes acordos sociais podem mudar com o tempo e com o lugar.
conceito sob a alçada do conceito de não-binário. Faz referência a uma pessoa que não se identifica com um género fixo – o seu género é fluido e pode modificar-se com o tempo, podendo sentir-se mais masculina num dia, mais feminina no outro, ou então nenhum dos dois.
Alguém que sente estar entre a assexualidade e outras orientação sexuais.
Pessoa que se sente atraída física, emocional e psicologicamente por pessoas de sexo diferente do seu.
Pessoa a quem se atribuiu o género masculino à nascença e que se identifica como um homem
Pessoa a quem foi designado o género feminino à nascença mas que se identifica como um homem.
Consequência da constante exposição a mensagens negativas provenientes da homofobia social e cultural e pode manifestar-se nas pessoas LGBT através de confusão emocional, isolamento social, baixa auto-estima, ansiedade crónica, depressão crónica, dificuldade em estabelecer relações de intimidade e supressão de expressões de sentimentos, abuso de substâncias e auto-mutilação, ideação suicida, entre outros. Ou seja, devido ao estigma social percebido pelas pessoas LGBT, estas desenvolvem mecanismos de autorrepressão de sentimentos e formas de disfarçar impulsos, controlando comportamentos e atitudes que possam compromete-los.
Entende-se por identidade de género a vivência interna e individual de género, tal como cada pessoa a sente e se autodetermina. Está relacionado com a identificação das pessoas com o papel socialmente atribuído a homens e mulheres, podendo ou não coincidir com o sexo biológico da pessoa e não tem nada a ver com a orientação sexual da pessoa.
É um termo cúpula que abrange as experiências de pessoas que nascem com características sexuais (genitais, gonodais ou cromossómicas) que não se encaixam nas definições binárias típicas dos cropos masculinos ou femininos. Ser intersexo é mais comum do que se pensa.
Enquanto o termo ADS está relacionado com uma definição médica, o termo intersexo está relacionado com os aspetos sociais e as consequências sociais que podem surgir. Como os corpos das pessoas intersexo são considerados diferentes, crianças e pessoas adutlas intersexo são muitas vezes estigmatizadas e sofrem múltiplas violações dos seus direitos humanos, tais como o direito à saúde, íntegridade física, igualdade e não discriminação e o direito a não serem sujeitas a tortura ou maus tratos. É muito importante não confudir esta definição com identidade(s) de género. O que caracteriza em primeiro lugar as pessoas intersexo é a sua experiência de invalidação com base no corpo sexuado. As pessoas intersexo podem identificar-se enquanto homens, mulheres ou pessoas não-binárias, como qualquer outra pessoa.
Pessoa que se identifica como mulher e que se sente romântica e/ou sexualmente atraída por outra mulher.
São todas as ações voluntárias ou involuntárias que magoam as pessoas LGBTI, como violência física, discriminação, comentários, etc.
Pessoa a quem se atribuiu o género feminino à nascença e que se identifica como um mulher.
Pessoa a quem foi designado o género masculino à nascença mas que se identifica como uma mulher.
O conceito não binário utiliza-se para as pessoas que não se encontram na divisão binária de género (homem – mulher). Ao mesmo tempo, também designa um termo geral, uma vez que há mais forma de percepção de género debaixo do guarda-chuva, como demigénero, género-fluído ou poligénero.
Refere-se ao padrão de atração afetiva baseado no género de uma pessoa. Alguns assexuais baseiam-se nesta orientação para a escolha de pessoas parceiras, embora possam também não sentir nenhuma atração romântica, e nesse caso, designam-se arromânticos/as. As pessoas arromânticas podem identificar-se no espectro LGBTI se assim o decidirem.
A tendência de uma pessoa a sentir-se emocional e sexualmente atraída por outra pessoa ou pessoas. As orientações sexuais mais conhecidas são heterossexual, homossexual e bissexual.
Se o género de alguém é irrelevante para saber se podes ou não sentir atração, podes identificar-te como pansexual.
A palavra queer tem vários significados:
O sexo determina-se em função de diferenças físicas. O modelo binário ocidental assume dois sexos: o masculino e o feminino. No entanto, esta polarização desaparece no momento em que reconhecemos todas aquelas pessoas com ambiguidade corporal ou genital, ou seja, as pessoas intersexo. A intersexualidade pode ser vista como um fenómeno que necessita assistência médica ou não.
O trabalho sexual, ou prostiuição, é o intercâmbio de dinheiro por sexo. Existem diferentes tipos de trabalho sexual: uma pessoa que exerce trabalho sexual num estabelecimento, ao domicílio ou através da internet. Por vezes, também se considera trabalho sexual o trabalho da indústria pornográfica. As regulamentações legais acerca do trabalho sexual dependem de país para país.
Entende-se por pessoa trans todas as pessoas que se identificam com um género (binário ou não) diferente daquele que lhes foi atribuído à nascença.
Este termo era anteriormente utilizado para designar as pessoas trans que modificaram o seu corpo com cirurgias de redesignação sexual e tratamentos, e podem identificar-se com o modelo binário. Apesar de muitas pessoas continuaram a identificar-se como “transexuais”, o termo é menos usado nos dias de hoje devido ao grande ênfase no aspeto médico.
É o período pelo qual uma pessoa trans pode decidir passar para modificar certos aspetos da sua vida de forma a refletir melhor a sua identidade de género. A transição de cada pessoa trans pode ser diferente: algumas pessoas podem optar por mudar aspetos da sua expressão de género (como roupa ou penteado); outras podem submeter-se a certos tratamentos estéticos (depilação); e outras ainda podem necessitar de modificações corporais através de cirurgias.
O que são pronomes e porque são importantes?
Os pronomes são parte do nosso idioma e são usados para substituir um nome próprio ou substantivo, para identificar ou fazer referência a alguém.
Os pronomes são importantes porque são uma das formas de reconhecer a identidade e/ou expressão de género de alguém e, por conseguinte, estar em conexãp com o resto do mundo.
Quando não sabes o pronome de alguém, a melhor coisa a fazer é perguntar, com o devido respeito. Se não for possível perguntar, o mais seguro é utilizar o seu nome ou palavras género-neutras, até saberes qual o pronome correto a utilizar, especialmente num contexto online, em que é possível pensares duas vezes antes de escreveres. Usar os pronomes correctos é uma das formas mais básicas de mostrar o nosso respeito pela identidade de género de alguém.
Linguagem e reconhecimento de identidades e expressões de género
A língua portuguesa dispõe de género nos nomes, pronomes e artigos, assim como em parte dos adjetivos, e como o género gramatical é praticamente binário (masculino e feminino), enquanto as identidades e expressões de género são múltiplas, como refletem o género natural (que, por sua vez, vai além do binário), as possibilidades de colisão são ainda maiores do que noutros idiomas, como o inglês, onde o problema geralmente se concentra nos pronomes.
No entanto, como pronomes, artigos e adjetivos funcionam como substitutos, determinando ou qualificando o nome ou o substantivo, pode dizer-se que o problema de género no idioma português se concentra particularmente nestes dois últimos.
O nome ou substantivo
O nome, como uma palavra que designa ou identifica uma pessoa, é a base da identificação da pessoa e a sua carta de apresentação ao mundo. E da mesma maneira que, quando não conhecemos o nome de alguém, o melhor é perguntar educadamente, a mesma regra se aplica na internet. E, em caso de dúvida, pergunta, também educadamente, com que género a pessoa se identifica em termos de uso de pronomes, artigos e adjetivos. E segue as suas indicações. O respeito é básico.
Responder à transfobia online
Aviso: esta secção inclui linguagem transfóbica
A comunidade trans é um dos grupos mais vulneráveis dentro da comunidade LGBTI. De acordo com vários estudos, as pessoas trans enfrentam mais altos níveis de discriminação, ameaças e até mesmo violência, em comparação com pessoas cis lésbicas, gays e bissexuais. Por exemplo o inquérito LGBTI da FRA (2013), mostra que nos cinco anos anteriores ao inquérito, 26% das pessoas que responderam tinham sido atacadas ou ameaçadas com violência em casa ou noutro sítio, e este número sobe para 35% relativamente às pessoas trans.
Os altos níveis de intolerância relativamente às pessoas trans também se encontram muito presentes no espaço online.
Seguem algumas dicas de como reagires quando encontrares transfobia online:
1. Em primeiro lugar e principalmente, lembra-te que quando encontrares transfobia online não tens obrigação de responder. Põe sempre o teu bem-estar mental em primeiro lugar e só depois considera se tens capacidade de reagir.
2. É sempre boa ideia denunciar. Dependendo do caso, podes denunciar à plataforma online e/ou às autoridades. Encontras mais informação na secção “Onde denunciar” neste website. Denunciar pode ter muitos benefícios, como a remoção dos conteúdos relacionados com ódio, passar à pessoa transfóbica a mensagem de que as suas ações não são aceitáveis e mostrar à plataforma e às autoriddes que a transfobia é um problema comum e que requer ações de ambas as partes.
3. Se te envolveres em discussões com pessoas transfóbicas, procura recursos nacionais e internacionais que sustentem os teus argumentos. Podes usar alguns dos recursos recomendados neste website.
4. As mulheres trans não são uma ameaça para as outras mulheres. Por vezes as pessoas transfóbicas usam o argumento de que as mulheres trans são apenas homens disfarçados para aceder a espaços só para mulheres. Este argumento só serve para criar medo entre as mulheres cis e criar barreiras para as mulheres trans no acesso a espaços exclusivos. Salienta que isto não se baseia em factos, mas em meras especulações.
5. As mulheres trans não têm privilégio masculino. Algumas pessoas afirmam que as mulheres trans não são verdadeiras mulheres porque têm privilégio masculino e não sofrem de sexismo. Relembra que as mulheres trans sofrem de sexismo tanto como as mulheres cis ou mais ainda. As mulheres trans negras ainda são mais vulneráveis à agressão.
6. Ser homem ou mulher não está relacionado com biologia. Muito frequentemente as pessoas transfóbicas usam a biologia como um argumento para afirmar que as mulheres trans não são verdadeiramente mulheres e que os homens trans não são verdadeiramente homens. A identidade de género de alguém não tem nada a ver com a sua biologia. Deve ser enfatizado que a opressão que as mulheres sofrem não é porque têm uma vulva mas porque são socialmente vistas como mulheres. As mulheres trans também são vistas como mulheres, pelo que sofrem a mesma opressão.
7. Há mais identidades de género do que homens e mulheres. Nem toda a gente se identifica como homem ou mulher, o género é um espectro que vai muito além desse binário. Se alguém afirmar que só existem dois géneros, porque só existem dois sexos, relembra que: 1 – o género não está relacionado com anatomia e 2 – mesmo no que toca ao sexo, há muitos condições intersexuais que vão além do binário mulher/homem.
8. Mostra que a transfobia tem consequências reais. Normalizar discurso transfóbico online conduz à normalização de outros atos de transfobia. Partilha estatísticas que mostram altos níveis de discriminação e atos de ódio contra pessoas trans, como por exemplo, do inquérito LGBT da FRA. As pessoas trans e, especialmente, as mulheres trans, experienciam altos níveis de violência, incluindo violência sexista e até mesmo assassinato, precisamente por serem mulheres e viverem num ambiente sexista e transfóbico.
9. Se encontrares transfobia vinda de pessoas LGB relembra-as que muitas das heroínas dos movimentos LGBTI foram mulheres trans. Por exemplo, hoje fazemos Marchas do Orgulho graças às corajosas mulheres trans Martia P. Johnson e Silvia Rivera, que foram figuras chave na Revolta de Stonewall. As mulheres trans sempre foram das vozes mais fortes e que mais lutaram sem complexos pela igualdade LGBTI, pelo que merecem o nosso respeito e gratidão.
10. Quando são partilhados artigos com informação transfóbica, verifica a credibilidade das fontes. Por vezes as pessoas transfóbicas chegam a criar notícias falsas que retratam pessoas trans e, especialmente, mulheres trans de uma forma negativa e até predatória. Mostra que os seus recursos não são confiáveis.
11. A ciência está do teu lado. Em 2018 a Organização Mundial de Saúde eliminou todas as identidades trans da lista de transtornos mentais e ser trans já não é considerado um problema de saúde mental.
12. Cuidado com as feministas radicais Tem cuidado com o Feminismo Radical que Exclui Mulheres Trans (TERFs). Este fenómeno emergiu nos Estados Unidos na década de 1970, quando parte do movimento feminista afirmou que ser trans era um cavalo de Tróia no feminismo, onde os homens fingem ser mulheres para ocupar espaços femininos. Infelizmente TERFs são muito ativas em algumas plataformas de redes sociais, como o Twitter, e disseminam informação transfóbica. Se encontrares exemplos deste conteúdo transfóbico, não hesites em denunciá-lo. Lembra-te de que este movimento pode ser muito bem organizado e se te envolveres em discussões com uma destas pessoas, muitas mais poderão juntar-se e a discussão pode tornar-se agressiva.
13. O feminismo está do teu lado. Apesar da existência de fenómenos como as TERFs, lembra-te que o feminismo está do teu lado. Desde a década de 1990 têm havido múltiplas alianças entre feministas e ativistas LGBTI, especialmente pessoas trans, o que tem resultado naquilo que tem sido chamado transfeminismo. Um feminismo no qual cabem todas as mulheres. Um feminismo que é capaz de ver a diversidade como um riqueza e, como tal, fala sobre “mulheres”, no plural, de forma a reconhecer que não existe apenas uma forma de ser mulher. O feminismo intersecional inclui todas as mulheres: lésbicas, bissexuais, trans, mulheres negras, mulheres com capacidades diversas, mulheres de todas as idades e etnias, etc. As feministas intersecionais dizem “se o teu feminismo não é inclusivo, não é feminismo”.
14. Relembra os teus oponentes que não podem negar o acesso a ser homem ou mulher. Não há requisitos para alguém se identificar com um género concreto.
15. A identidade não é uma escolha, é algo que as pessoas descobrem no processo de desenvolvimento humano.
As pessoas não “escolhem” ser trans. Algumas pessoas descobrem a sua identidade trans ou saiem do armário mais tarde na sua vida por causa das circunstâncias em que vive, como por exemplo, um ambiente hostil.
Certemente que já ouviste dizer que as crianças devem ser sempre criadas por um homem e por uma mulher e que as outras formas de família são inferiores. Isto não podia estar mais longe da verdade.
Uma família é uma unidade social formada por um grupo de pessoas ligadas umas às outras, de uma forma ou de outra. As estruturas familiares são tão diversas como as pessoas que as compõem: mães solteiras e pais solteiros, um pai e uma mãe, duas mães ou dois pais com crianças adotadas, mais do que dois pais ou duas mães, num contexto poliamoroso, coparentalidade, etc. Todas estas estruturas familiares são reais e válidas.
Porque é que ainda existe, então, um debate acerca disto? O reconhecimento legal de famílias LGBTI ainda é uma questão por resolver em muitos países. Isto é muitas vezes refletido em debates públicos e em círculos políticos, bem como em fóruns e plataformas digitais. A família “nuclear” heterosexual, constituída por um pai, uma mãe e uma criança, é apresentada como o único modelo “correto”. Não deixes este debate afetar-te.
Hoje em dia existe uma muito maior diversidade de famílias bem sucedidas, saudáveis e felizes que são tão naturais como a família dita “nuclear”, com os mesmos direitos a uma existência feliz. A orientação sexual e a identidade de género não têm qualquer relevância no que toca a educar crianças com sucesso. E essa é a única verdade.
A temática LGBTI faz parte de uma boa educação
A comunidade LGBTI tem sido acusada de querer “doutrinar” os alunos porque muitas associações LGBTI oferecem educação sobre diversidade nas escolas. No entanto, a diversidade não é uma ideologia, é uma realidade que os estudantes devem conhecer para que se tornem cidadãos com uma consciência crítica do mundo em que vivem. Devemos educar valores como tolerância, respeito, a a apredizagem pela diferença e o conhecimento da diversidade do ser humano, em vez de ter medo, para que as crianças cresçam a respeitar e a compreender as diferentes realidades que compõem a sociedade de hoje.
Com a educação sobre diversidade sexual, não procuramos “convencer” ninguém de nada. A orientação sexual, identidade e expressão de género não podem ser inibidas. A experiência da sexualidade deve ser feita a partir de uma abordagem livre e respeitadora.
Através de intervenções educacionais, ajudamos a conscientizar e a informar sobre realidades que alguns dos alunos e professores não vivem nem em casa nem nas suas famílias. A nossa presença permite a construção de espaços seguros nos quais os jovens LGBTI podem tornar-se visíveis como são, sem medo de rejeição, assédio ou discriminação. Em vez de silenciar as suas realidades, o campo da educação deve trabalhar para aumentar a conscientização e fornecer informações científicas sobre a diversidade de identidades sexuais e de género.
As Comemorações do Orgulho são mais do que “só uma festa”
As Comemorações do Orgulho não foram criadas para que as pessoas comemorem ser LGBTI, mas para reivindicarem o seu direito a viver livremente, expressando a sua orientação sexual e identidade de género, sem perseguição ou discriminação. De acordo com dados da ILGA World, em 2018, ainda havia 72 países onde pertencer à comunidade LGBTI era criminalizado com sentenças de prisão ou morte.
As Comemorações do Orgulho podem ser divertidas, mas são também uma demonstração sobre direitos humanos: empoderam as pessoas LGBTI a reivindicarem os direitos e liberdades que lhes são negados, bem como a fazer uso do espaço público do qual são frequentemente excluídas. A visibilidade é essencial porque o que não tem nome não existe. É uma data em que a comunidade defende a dignidade das pessoas e envia uma mensagem a todos os membros da comunidade LGBTI que não se podem tornar visíveis: “há muitos de nós na tua situação e estamos contigo”.
As pessoas têm o direito a ser quem são
A identidade de género é a percepção que cada pessoa tem sobre si mesma relativamente ao seu próprio género. Pode ou não coincidir com as características biológicas com as quais se nasce. No caso das pessoas trans, a identidade de género difere do género atribuído ao nascimento. Infelizmente, muitas pessoas trans não vivem num ambiente de aceitação e a sua identidade de género não é respeitada pelas outras pessoas.
Algumas pessoas trans não podem viver de acordo com a sua identidade de género por diferentes razões, por exemplo, porque vivem num ambiente hostil ou porque têm medo da rejeição. Outras pessoas descobrem a sua identidade de género ao longo das suas vida. A pressão social é tão forte que, às vezes, nem as pessoas trans sabem definir como se sentem. Quando as pessoas trans decidem iniciar um processo de transição têm de lidar com todo o ambiente que as envolve, incluindo com os entes queridos. É uma decisão que exige muita coragem e, dada a falta de aceitação por parte da sociedade, pode levar a muitas consequências, desde a perda de um emprego até separações com a família e pessoas amigas.
Sobre isto, o Parlamento Europeu adotou recentemente uma resolução solicitando aos Estados-Membros que incluam na sua legislação o reconhecimento legal de género com base na autodeterminação, ou seja, que a identidade de género das pessoas deva ser respeitada com base na sua própria percepção de si mesmas.
Despatologizar realidades LGBTI
A patologização das pessoas LGBTI é uma das principais causas por detrás das violações de direitos humanos, atitudes negativas, estereótipos e estigmatização que a comunidade LGTI tem de enfrentar. Em 1990 a Organização Mundial de Saúde deixou de definir a homossexualidade como um transtorno mental. Além disso, em 2018, eliminou todas as categorias relacionadas com a transsexualidade da lista de problemas de saúde mental. Isto significa que, segundo a Organização Mundial de Saúde, as identidades LGBTI não se consideram transtornos de saúde mental. A tua orientação sexual e identidade de género são parte do que tu és e não uma doença.